Novartis – Aviso de Privacidade – 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis: Foco em Chagas e Hanseníase
18/11/2021
Você está recebendo este Aviso de Privacidade, pois está visitando um Website ou utilizando um aplicativo móvel (”App”) de uma das empresas do Grupo Novartis. Isto posto, importa a necessidade do tratamento adequado das informações dos usuários, consideradas como “dados pessoais”. Cumpre salientar que a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e de sua privacidade matérias de grande importância.
A Novartis Biociências S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil (“Novartis Biociências”), é controladora e responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que possui a responsabilidade das decisões referentes ao tratamento de dados. Ao longo deste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso” refere-se à Novartis Biociências.
Este Aviso de Privacidade é dividido em duas partes. A Parte I, contêm informações práticas sobre os dados pessoais específicos coletados quando visita o nosso website sobre 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis: Foco em Chagas e Hanseníase, disponível em www.novartis.com/br-pt/1o-simposio-de-doencas-negligenciadas-fiocruz-novart..., o porquê e como coletamos e tratamos estes dados. A Parte II, contêm informações gerais acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que tratamos sobre os visitantes dos nossos Websites ou usuários dos nossos Apps (aplicativos), a base legal para utilizar seus dados pessoais, bem como seus direitos relativos a todos seus dados pessoais coletados.
Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e, para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: [email protected].
Parte I – Informação Principal
A Novartis Biociências, tratará os seus dados pessoais quando visitar e utilizar o website do 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis: Foco em Chagas e Hanseníase, disponível em www.novartis.com/br-pt/1o-simposio-de-doencas-negligenciadas-fiocruz-novartis-foco-em-doenca-de-chagas-e-hanseniase, que foi desenvolvido para permitir que profissionais de saúde ou relacionados ao setor de saúde se registrem e tenham informações sobre o do 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis que será realizado no dia 18/11/2021, como por exemplo agenda e horários, bem como para que consigam interagir com a Novartis por meio de envio de perguntas, chat e etc., se aplicável.
Dados pessoais especificamente coletados
Para este efeito, poderemos coletar os seguintes dados pessoais sobre você:
Profissionais de Saúde:
Dados de identificação e contato: nome, sobrenome e e-mail. Outros dados: Comentários e questões colocadas durante o evento e também avaliação do evento – neste caso apenas serão os dados identificados caso o profissional de saúde refira o seu nome ao efetuar comentários, perguntas e avaliações. Dados Profissionais: profissão.
Cidade e Estado
Esta informação pode ser fornecida à Novartis Biociências diretamente por você (por exemplo, ao preencher um formulário online ou quando interage com o Website ou a App), fornecida por terceiros contratados, obtidas por fontes públicas confiáveis ou por algum de nossos clientes (ou seja, pela entidade jurídica para quem você trabalha).
Finalidades específicas para coletarmos os seus dados pessoais
As informações coletadas serão utilizadas para as seguintes finalidades específicas:
- Registrar a sua participação no evento do 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis, bem como fornecer informação sobre sobre o evento, bem como permitir que você participe de pesquisas, questionários, promoções ou outras interações relacionadas com o evento (por exemplo, interações por chat), quando aplicável.
- Enviar e-mails com conteúdos e materiais relevantes, tais como conscientização em saúde, convites para eventos e informações institucionais da Novartis.
Por favor, note que os dados coletados também podem ser utilizados pela Novartis Biociências para diversas outras finalidades padrão (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso Website), detalhadas na Parte II abaixo.
Entidades terceiras específicas com quem compartilhamos os seus dados
Não iremos compartilhar os seus dados com quaisquer entidades terceiras em particular.
Contudo, por favor, note que poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros destinatários (por exemplo, outras entidades do Grupo Novartis se a entidade que coletar os dados não for a mesma que os utiliza), mas sempre segundo condições restritas, detalhadas na Parte II abaixo.
Período de armazenamento
Apenas conservaremos os seus dados pessoais, incluindo os identificados na Parte II, pelo período de realização do evento. Após finalização do evento, seus dados pessoais serão eliminados. Caso aceite receber comunicações via e-mail da Novartis, seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir esta finalidade. Em ambos cenários, fica resguardado o direito de conservação por período adicional na hipótese de cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Novartis, bem como para exercício regular de direitos em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Cookies e outras tecnologias semelhantes
São utilizados no website , os tipos de cookies e/ou outras tecnologias de monitoramento abaixo identificados:
[cookies de sessão e autenticação.]
Por favor, note que também dependemos dos cookies e de outras tecnologias essenciais para as finalidades padrão descritas na Parte II abaixo (por exemplo, assegurar o correto funcionamento do nosso Website ou App).
Contate-nos
Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, contate a Novartis Biociências por meio do e-mail [email protected].
Parte II – Informações Gerais
A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma, clara, adequada e ostensiva, o contexto em que trataremos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos e as nossas obrigações.
1. Em quais hipóteses utilizamos os seus dados pessoais?
Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:
- Se tivermos, previamente, obtido o seu consentimento;
- Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
- Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
- Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.
Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. São exemplos de “interesses legítimos”, as atividades de tratamento de dados realizadas para:
- Benefício de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
- Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
- Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
- Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos, ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro;
- Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e socia
2. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?
Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.
No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acessados ou transferidos para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:
- Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis) no exercício de suas funções;
- Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
- Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
- Os nossos parceiros de negócio que, conjuntamente conosco, oferecem produtos ou serviços;
- Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
- Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.
Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.
Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.
Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis Biociências, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.
Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis Biociências e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.
Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis por meio do link: Novartis Binding Corporate Rules.
3. Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade.
Estas medidas consideram:
- (i) A utilização de tecnologia avançada disponível, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar os seus dados pessoais e que tal acesso seja realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas; (ii) A hospedagem das informações, o armazenamento em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
- (iii) Os custos da sua aplicação;
- (iv) A natureza dos dados;
- (v) Os riscos do tratamento.
O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:
- Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
- Asseguramos que os seus dados permanecerão atualizados e exatos (para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados); e
- Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito, se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.
4. Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?
Apenas armazenaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.
5. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos Websites e Apps?
5.1 Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos Website ou Apps. Utilizamos cookies para as finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.
Não usamos cookies para localizar usuários individuais ou para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nosso Website/App é utilizado, a fim de melhorá-los, constantemente, para os nossos usuários. Os dados pessoais gerados por meio dos cookies são coletados de forma pseudonimizada e sujeito ao seu direito de oposição ao respectivo tratamento, conforme descrito abaixo.
Adicionalmente aos cookies referidos na Parte I deste Aviso de Privacidade, poderemos também utilizar os seguintes cookies habituais:
- cookies de personalização da interface do usuário (e.g., cookies que memorizam as suas preferências);
- cookies de autenticação (e.g. cookies que permitem que saia e retorne ao Website sem precisar fazer autenticação novamente);
- cookies de reprodução de video (vídeo player cookies) (e.g. cookies que permitem armazenar os dados necessários para reproduzir conteúdos de vídeo ou de áudio e armazenar as suas preferências);
- cookies analíticos (e.g. cookies que memorizam as páginas que você visita e que fornecem informações acerca da sua interação com elas); e
- cookies analíticos de terceiros (e.g. cookies de fornecedores terceiros que monitoram as estatísticas dos nossos Websites e vice-versa).
Por favor, note que pode configurar o seu browser para ser notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies também pode rejeitá-los ativando as configurações necessárias no seu browser. Por último, também pode eliminar os cookies que já tenham sido enviados a você.
Para mais informações sobre como gerenciar cookies no seu equipamento, por favor, consulte a função de ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como fazer em diversos tipos de browsers (este link é externo).
5.2 Outras tecnologias
Poderemos também usar outras tecnologias nos nossos Websites e Apps e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma finalidade descrita acima, incluindo:
- Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem o monitoramento das preferências dos usuários); e
- Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as suas configurações de outra forma).
6. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:
- O direito de confirmação da existência do tratamento;
- O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós;
- O direito de correção de dados inexatos, desatualizados ou incompletos;
- O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
- O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o consentimento, nos termos legalmente admissíveis;
- O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
- O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade; e
- O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis, controladora, realizou uso compartilhado de dados.
Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos Websites ou Apps.
Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu nome completo e a palavra 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis: Foco em Chagas e Hanseníase no assunto para que possamos confirmar a sua identificação. Sem prejuízo, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.
Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
7. Quais dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?
7.1 Categorias de dados técnicos e de navegação
Adicionalmente às informações coletadas sobre você nos termos da Parte I deste Aviso de Privacidade, poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos Websites e Apps, que são necessários para assegurar o funcionamento adequado destes, incluindo:
- Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
- Estatísticas relativas ao seu uso do nosso Website ou App (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso Website);
- Dados de utilização (e.g. data e hora de acesso ao nosso Website e App, arquivos descarregados);
- Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso Website ou App (exceto se desabilitar essa função por meio da alteração das configurações do seu equipamento); e
- De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso Website e App.
Por favor, note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento, específico e em destaque, dos pais ou responsáveis legais.
7.2 Por que coletamos dados tecnológicos e de navegação?
Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e somente coletamos os dados necessários e adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente a quaisquer finalidades informadas na Parte I deste Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a utilização de um dos nossos Websites ou Apps, para as seguintes finalidades padrões:
- Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, respostas às questões e para prestar apoio técnico);
- Gerenciar e melhorar os nossos Websites e Apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
- Medir a utilização dos nossos Websites e Apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos usuários e das páginas por eles visitadas);
- Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. mediante memorização das suas seleções e preferências por meio da utilização de cookies);
- Enviar serviços e conteúdos personalizados a você, com base na sua localização;
- Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
- Monitorar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos Websites e Apps;
- Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
- Gerenciar os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
- Preservar os interesses econômicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como, cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de possíveis casos de má conduta ou fraude, realização de auditorias e defesas contenciosas);
- Manutenções de arquivo e registro; e
- Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.
8. Como será informado sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?
Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por e-mail), bem como por meio dos nossos Websites ou Apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).
