Maio de 2019
Este Aviso de Privacidade é dirigido:
• Aos profissionais de saúde com quem criamos ou mantemos um relacionamento;
Está recebendo este Aviso de Privacidade porque a Novartis Biociências S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-900, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, bem como a Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. com sede na Cidade do Paraná, na Rodovia Celso Garcia Cid, KM 87, Parque Residencial Manela, CEP 86185-520 e aqui globalmente denominadas como “Novartis”, coletam e tratam informações sobre você que constituem “Dados Pessoais” e, cumpre ressaltar que, a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante.
Solicitamos que, quando ler Novartis neste Aviso de Privacidade, considere que as informações estão sendo transmitidas por uma das empresas do Grupo, quais sejam, Novartis Biociências S.A., ou pela Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., de acordo com a entidade com a qual mantenha uma relação profissional.
A Novartis é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide o motivo e a forma como serão tratados, agindo assim na qualidade de “controladora”. Neste Aviso de Privacidade, "nós" ou "nosso", refere-se à Novartis.
Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade, que apresenta o contexto em que trataremos os seus dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao cumpri-los.
Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: [email protected].
1 Quais informações temos sobre você?
A Novartis, tratará os seus dados pessoais para enviar amostras grátis de produtos, em conformidade com a legislação vigente aplicável. Para este propósito, coletaremos os seguintes dados pessoais sobre você:
- Dados de identificação e contato: nome, sobrenome, e-mail, endereço completo, número de telefone fixo, número de celular;
- Dados profissionais: Registro em Conselho de Classe e UF do Conselho;
- Outros dados: número de CPF/MF, RG e data de nascimento.
2 Para quais finalidades usamos os seus dados pessoais e quais são as justificativas?
2.1 Base legal para o tratamento
Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista na lei, para tal finalidade. Portanto, apenas trataremos os seus dados se:
- Tivermos obtido o seu prévio consentimento;
- O tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
- O tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
- O tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.
Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos de tais “interesses legítimos”, são atividades de tratamento de dados realizadas para:
- Desenvolver proximidade e uma relação profissional de confiança com profissionais de saúde;
- Promover a inovação da Novartis no campo farmacêutico;
- Gerenciar os recursos humanos e financeiros da Novartis e otimizar as interações com os profissionais de saúde;
- Garantir que o medicamento correto chegue ao paciente, de acordo com fundamentação técnica de um profissional de saúde e opiniões de profissionais;
- Beneficiar serviços de baixo custo (e.g. nós podemos optar por utilizar determinadas plataformas oferecidas por fornecedores para processar dados);
- Para oferecer nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
- Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
- Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
- Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
2.2 Finalidades do Tratamento
Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e somente coletamos os dados necessários e adequados para atingir tal finalidade. Em concreto, tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Enviar amostras grátis de produtos, em conformidade com a legislação vigente aplicável, RDC 60/09 e Portaria 344/98 da ANVISA;
- Melhorar a qualidade das nossas interações e serviços, adaptando nossa oferta às suas necessidades específicas;
- Responder as suas solicitações e fornecer um suporte eficiente;
- Quaisquer outras finalidades impostas por lei e pelas autoridades.
3 Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?
Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.
No exercício da nossa atividade e para as finalidades aqui previstas, os seus dados pessoais serão compartilhados com a Transportadora Americana Ltda. que é o operador logístico contratado pela Novartis para gerenciar o transporte e agendar a entrega das amostras grátis de produtos, bem como poderão ser acessados ou transferidos para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:
- Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis);
- Nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam serviços e produtos, como por exemplo, agências de viagens;
- Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
- Nossos parceiros de negócios que oferecem produtos e serviços conjuntamente conosco ou com nossas subsidiárias ou afiliadas;
- Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações; e
- Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.
Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.
Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência, seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.
Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.
4 Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, com um nível adequado de segurança e de confidencialidade.
Estas medidas consideram:
- A utilização de tecnologia avançada;
- Os custos da sua aplicação;
- A natureza dos dados; e
- O risco do tratamento.
O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados pessoais, observamos as seguintes obrigações:
- Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas; e
- Asseguramos que os seus dados pessoais permanecerão atualizados e exatos. Para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como, te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados.
5 Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?
Apenas armazenaremos os seus dados pessoais enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.
Os dados pessoais sobre você que mantemos em nosso banco de dados e que não estão relacionados a um contrato específico, serão armazenados por até 24 meses depois da sua última interação conosco.
Para contratos, o período de armazenamento corresponde à duração do seu contrato (ou da sua empresa) conosco, acrescido do período legal em que as Partes podem ajuizar demandas relacionadas à execução do contrato (até alcançar a prescrição), exceto se períodos legais ou regulamentares prevalecentes exigirem uma conservação superior ou inferior. Após o decurso deste período, os seus dados pessoais serão eliminados dos nossos sistemas ativos.
Os dados pessoais coletados e tratados no âmbito de um litígio, serão eliminados ou arquivados: (i) assim que seja obtido um acordo amigável, (ii) após uma decisão com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) ser obtida ou (iii) após decurso do tempo durante o qual uma reclamação pode ser apresentada (decurso do período de prescrição).
6 Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites legalmente estabelecidos:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
- O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
- O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
- O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente concedido.
Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu nome completo para efeitos de sua identificação. Esta informação servirá para verificar a sua identidade e, sem prejuízo, poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.
Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, dirija a sua requisição ao nosso Encarregado de Proteção de Dados para [email protected], que irá investigar o ocorrido.
Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
7 Como será informado sobre as alterações deste Aviso de Privacidade?
Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas mediante aviso individual enviado por meio dos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email ou no nosso website).