ANS abre consulta pública de Rol 2021 sem a inclusão de imunobiológicos para tratamento da enxaqueca

Quinta-feira, 15 Outubro 2020 - 9:36pm

 

A Agência Nacional de Saúde (ANS) abriu uma consulta pública para receber opiniões da sociedade civil a respeito da atualização do seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que entrará em vigor em 2021. Sob o nome “Consulta Pública n° 81 - RN do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, o documento mostra os novos procedimentos que o órgão considerou para entrar nas exigências mínimas dos planos de saúde suplementar.

 

Porém, a terapia imunobiológica com erenumabe para o tratamento profilático da enxaqueca em pacientes adultos com 4 ou mais dias de enxaqueca mensais1 não foi incluída, por mais que o tema tem sido discutido pela Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL).

 

Esse medicamento já tem sua aprovação para reembolso em mais de 17 países e conta com amplos dados de eficácia e segurança1, sendo o primeiro medicamento imunobiológico a solicitar sua incorporação obrigatória no ROL da ANS para a indicação de enxaqueca em pacientes adultos, o que tornaria sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

 

Em alguns casos, este tipo de tratamento com um medicamento imunobiológico se torna a única opção para aqueles que não conseguiram resultados satisfatórios com outros tipos de tratamento.

 

A enxaqueca ou migrânea é uma doença neurológica caracterizada por dor de cabeça latejante, geralmente unilateral, de intensidade moderada a grave e muitas vezes associada a uma série de sintomas que incluem náusea, vômito, fotofobia (sensibilidade a luz) ou fonofobia (sensibilidade a sons altos)2. As crises de enxaqueca são recorrentes e altamente incapacitantes; um terço dos pacientes apresenta 4 ou mais dias de dor de cabeça por mês e um quinto, 15 ou mais dias de dor de cabeça por mês3-5.

 

A enxaqueca afeta de 11-15% da população adulta global e é duas vezes mais comum nas mulheres do que nos homens6. O comprometimento físico e emocional associado à enxaqueca pode limitar a participação do indivíduo em atividades cotidianas como trabalho, escola, trabalho doméstico, afetando negativamente a vida familiar e as atividades sociaisl3,7-9.

 

Aproximadamente 90% das pessoas com quatro ou mais dias de enxaqueca por mês relataram que não conseguem trabalhar com enxaqueca, e os indivíduos que trabalham com enxaqueca relataram que um em cada quatro dias de enxaqueca levou ao absenteísmo (faltas no trabalho), independentemente de sua frequência de enxaqueca7.

 

Em estudo realizado sobre o impacto da enxaqueca na vida dos pacientes no qual o Brasil foi incluído, 98% dos participantes relataram algum tipo de impacto emocional, 82% relataram algum tipo de impacto na vida social, e 45% relataram redução do desempenho no trabalho (presenteísmo)10.

 

Toda a sociedade pode participar da consulta com sua opinião e pedir que outros procedimentos que não estão listados para a incorporação sejam considerados. Até o dia 21 de novembro de 2020, a ANS poderá receber as contribuições sobre o que deve ser considerado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de 2020.

 

Link para a consulta pública:

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020/consulta-publica-n-81-contribuicao-para-recomendacoes-relacionadas-as-propostas-de-medicamentos

 

Referências

  1. Tepper, S et all et al. Cephalalgia. International Headache Society 2020
  2. Persico, A. M., et al. Neurogenetics 2015; 16(2):77-95.
  3. Blumenfeld, A. M. Et al. Cephalalgia 2011; 31, 301-15.
  4. Buse, D. C., et al. Headache 2012; 52(10):1456-70.
  5. Lipton, R. B., et al. Neurology 2017;68(5):343-9.
  6. Burstein, R., et al. Journal of Neuroscience 2015;35(17):6619-29.
  7. Paris, N., et al. Pôster apresentado no “11th European Headache Federation Congress”, Roma, Italia; 2017.
  8. Linde, M., et al. European Journal of Neurology 2012;19(5):703-11.
  9. Steiner, T. J., et al. The journal of headache and pain 2014;15(1):31.
  10. Suzuki et al. Pôster PND132. ISPOR, Barcelona, 10-14 nov. 2018
  11. Ashina, M, et al. Apresentado no “the 61st Annual Scientific Meeting of the American Headache Society (AHS)”; Julho 11-14, 2019; Philadelphia, PA, USA. Poster IOR10.
  12. Brössner et al. Cephalalgia 2018;38(S1):55.
  13. Dolezil et al. Cephalalgia 2018;38(S1):92
  14. Schwedt et al. J Headache Pain 2018;19(1):92.