Aviso de Privacidade no âmbito de Farmacovigilância, Reclamações de Qualidade, Informação Médica e Informação ao Consumidor
Aviso de Privacidade no âmbito de Farmacovigilância, Reclamações de Qualidade, Informação Médica e Informação ao Consumidor
agosto/2021
Este Aviso de Privacidade é dirigido:
- A todos que nos contatarem por meio dos nossos serviços de atendimento e informação ao consumidor;
- A todos que reportarem eventos adversos e fornecerem informações sobre a segurança de pacientes em relação aos nossos produtos;
- Aos indivíduos que solicitarem informações médicas; ou
- Submeterem reclamações de qualidade.
Está recebendo este Aviso de Privacidade porque a Novartis Biociências S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-900, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, bem como a Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. com sede na Cidade do Paraná, na Rodovia Celso Garcia Cid, KM 87, Parque Residencial Manela, CEP 86185-520 e aqui globalmente denominadas como “Novartis”, coletam e tratam informações sobre você que constituem “Dados Pessoais” e, cumpre ressaltar que, a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante.
Solicitamos que, quando ler Novartis neste Aviso de Privacidade, considere que as informações estão sendo transmitidas por uma das empresas do Grupo, quais sejam, Novartis Biociências S.A. ou Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., de acordo com o produto relativamente ao qual comunique um evento adverso, uma reclamação de qualidade ou coloque uma questão sobre informação médica, bem como sobre produtos ou serviços que necessite de informações gerais.
A Novartis está comprometida em proteger suas informações pessoais e ser transparente sobre as informações que coletamos e o que fazemos com ela.
Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade, que contêm informações importantes para você.
Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais e quais são as justificativas?
Nós trataremos os seus dados pessoais para atingir as seguintes finalidades:
- Responder aos questionamentos dos consumidores, clientes e profissionais de saúde sobre os nossos produtos, atividades e serviços;
- Monitorar a segurança dos medicamentos e dos dispositivos médicos, o que inclui, detectar, avaliar e prevenir eventos adversos, bem como reportá-los às autoridades de saúde;
- Responder aos questionamentos sobre informações médicas;
- Endereçar reclamações de qualidade sobre os nossos produtos;
- Melhorar os nossos produtos e serviços;
- Treinamentos para fins educacionais dentro ou fora da Novartis;
- Fornecer a você informações adequadas e atualizadas sobre doenças, medicamentos, bem como nossos produtos e serviços;
- Responder quaisquer dúvidas ou solicitações que você possa ter;
- Gestão dos nossos recursos de tecnologia da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuidade de negócios;
- Preservação dos interesses econômicos da empresa e assegurar deveres de conformidade e comunicação (como, por exemplo, cumprimento das nossas políticas e obrigações legais locais, realização de auditorias e defesas contenciosas);
- Arquivamento e retenção de documentação; e
- Quaisquer outras finalidades impostas por lei e pelas autoridades.
Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista na lei, para tal finalidade. Portanto, apenas trataremos os seus dados com base:
- Na necessidade de cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias em relação à segurança dos nossos medicamentos e dispositivos médicos, como por exemplo, o cumprimento de Resoluções da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre Normas de Farmacovigilância e garantia da qualidade para Detentores de Registro de Medicamentos de Uso Humano;
- O tratamento for necessário por razões de interesse público na área da saúde pública;
- Tivermos obtido o seu prévio consentimento;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- O tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.
Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos de tais “interesses legítimos”, são atividades de tratamento de dados realizadas para:
- Beneficiar serviços de baixo custo (e.g. nós podemos optar por utilizar determinadas plataformas oferecidas por fornecedores para processar dados);
- Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
- Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
- Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
Quais informações temos sobre você?
Se você reportar um evento adverso sobre um dos nossos produtos, submeter uma reclamação de qualidade ou solicitar uma informação médica, nós perguntaremos o seu nome e detalhes de contato a fim de poder contatar você, caso informações adicionais sejam necessárias e/ou para responder a sua solicitação. Nós também coletaremos informações sobre sua qualificação, para determinar se você é um profissional de saúde ou um consumidor.
No caso de comunicação de um evento adverso, nós também trataremos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação de pacientes, tais como: número, código de identificação alfabético conforme fornecido pelo formulário de relatório de evento adverso, informações demográficas (idade, ano ou data de nascimento, sexo, peso, altura);
- Dados de saúde: tratamentos administrados, resultados de exames, natureza do evento adverso, históricos pessoais ou familiares, doenças ou eventos associados, fatores de risco; informações sobre como os medicamentos prescritos foram utilizados, bem como o gerenciamento das terapias.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?
Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.
No exercício da nossa atividade e para as finalidades previstas neste Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais podem ser acessados ou transferidos para outras empresas do Grupo Novartis e fornecedores de serviço atuando em nome do Grupo Novartis, tais como fornecedores de tecnologia de informação, armazenamento e outros serviços ou prestadores de serviços de processamentos de eventos adversos. Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.
Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência, seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.
Os seus dados pessoais também podem ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis Biociências, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.
Se nós transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, asseguramos que os seus dados serão protegidos por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido de acordo com as leis de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis à Novartis e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e procedimentos. Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme expostos abaixo.
Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis por meio do link Novartis Binding Corporate Rules.
Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, com um nível adequado de segurança e de confidencialidade. Estas medidas consideram:
- A utilização de tecnologia avançada;
- Os custos da sua aplicação;
- A natureza dos dados; e
- O risco do tratamento.
O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados pessoais, observamos as seguintes obrigações:
- Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas; e
- Asseguramos que os seus dados pessoais permanecerão atualizados e exatos.
Para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como, te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados.
Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?
Apenas armazenaremos os seus dados pessoais durante o período que considerarmos razoavelmente necessário para alcançar as finalidades estabelecidas neste Aviso de Privacidade ou conforme exigido ou permitido de acordo com a legislação aplicável.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Você possui o direito de:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta. Poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
- O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
- Requerer a correção ou eliminação de seus dados pessoais que estejam inexatos ou processados para finalidades não mencionadas acima;
- O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
- O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
- O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis, controladora, realizou uso compartilhado de dados.
Como nos contatar?
Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, por favor, nos envie um e-mail para: [email protected], indicando o seu nome completo para efeitos de sua identificação e o motivo que o levou a compartilhar seus dados conosco (evento adverso, reclamação de qualidade, pedido de informação médica ou informações gerais). Estas informações servirão para verificar sua identidade e responder à sua solicitação. Sem prejuízo, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.
Você também pode entrar em contato com a Novartis de sua localidade utilizando as informações de contato disponíveis no nosso website.